Federalismo e Descentralização...

Refletindo sobre os seguintes textos estudados na interdisciplina de Organização e Gestão da Educação: Federalismo e Descentralização; Responsabilidades das esferas do governo para com a educação; Sistema de Ensino de Malu Farenzena, pude compreender sobre as competências das esferas do governo Federal, Estadual e Municipal para com a educação e as atribuições dos diferentes sistemas de ensino articulando com os conceitos de federalismo e descentralização.
As três esferas do governo são: Federal, Estadual e Municipal, onde primeiro possui poder maior, do mesmo modo o Estado tem autoridade sobre o município, supervisionando seu ensino.
A Federal atua diretamente no desenvolvimento da educação escolar, além de programas suplementares para as redes estaduais e municipais.
Este governo juntamente com o Estadual e Municipal estabelece leis a seus respectivos sistemas de ensino, como por exemplo, o ECA (Estatuto da criança e do adolescente), a serem seguidas pelas instituições escolares em geral.
Já a esfera Estadual e Municipal, tem por finalidade organizar e desenvolver o sistema de ensino: educação infantil, fundamental e médio, onde cada instituição estabelece e executa suas normas como: carga horária dos professores, sistema de avaliação, a existência ou não de conselho escolar, etc., desde que estas estejam dentro das competências da constituição federal de 1988, resultando no processo de descentralização, pois não precisa da autorização da instância superior.
Do mesmo modo as instituições precisam adotar leis criadas pela União (Governo Federal, Estadual e Municipal) como a LDB (Leis de diretrizes e bases da educação) e o ECA entre outras, não podendo ser modificadas, formando assim o federalismo.Portanto, é necessário que as três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) trabalhem em união, cooperando para o bom desenvolvimento da educação escolar.