Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967, 1988...

Conforme proposto pela interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, em grupo, criamos uma linha do tempo, sobre a organização nacional do ensino em uma perspectiva histórica, contemplando aspectos como: contexto sociopolítico e econômico; obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público; gratuidade do ensino público; vinculação de recursos; forma de ingresso dos professores no magistério público. Isso baseado nas constituições federais de 1934, 1937, 1946, 1967, 1988.
Acredito que foi um trabalho interessante, afinal estudamos um pouquinho de cada constituição e conhecemos uma nova ferramenta chamada XTIMELINE, porém achei complicado quanto ao manuseio da mesma para montar a linha do tempo.
Para visualizar nossa linha do tempo clique no link abaixo:
linha do tempo

Federalismo e Descentralização...

Refletindo sobre os seguintes textos estudados na interdisciplina de Organização e Gestão da Educação: Federalismo e Descentralização; Responsabilidades das esferas do governo para com a educação; Sistema de Ensino de Malu Farenzena, pude compreender sobre as competências das esferas do governo Federal, Estadual e Municipal para com a educação e as atribuições dos diferentes sistemas de ensino articulando com os conceitos de federalismo e descentralização.
As três esferas do governo são: Federal, Estadual e Municipal, onde primeiro possui poder maior, do mesmo modo o Estado tem autoridade sobre o município, supervisionando seu ensino.
A Federal atua diretamente no desenvolvimento da educação escolar, além de programas suplementares para as redes estaduais e municipais.
Este governo juntamente com o Estadual e Municipal estabelece leis a seus respectivos sistemas de ensino, como por exemplo, o ECA (Estatuto da criança e do adolescente), a serem seguidas pelas instituições escolares em geral.
Já a esfera Estadual e Municipal, tem por finalidade organizar e desenvolver o sistema de ensino: educação infantil, fundamental e médio, onde cada instituição estabelece e executa suas normas como: carga horária dos professores, sistema de avaliação, a existência ou não de conselho escolar, etc., desde que estas estejam dentro das competências da constituição federal de 1988, resultando no processo de descentralização, pois não precisa da autorização da instância superior.
Do mesmo modo as instituições precisam adotar leis criadas pela União (Governo Federal, Estadual e Municipal) como a LDB (Leis de diretrizes e bases da educação) e o ECA entre outras, não podendo ser modificadas, formando assim o federalismo.Portanto, é necessário que as três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) trabalhem em união, cooperando para o bom desenvolvimento da educação escolar.